Participação da ONU-Habitat na CBD COP16 em Cali, Colômbia

O ONU-Habitat está se preparando com entusiasmo para sua participação na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD COP16), a ser realizada do 21 de outubro ao 1º de novembro de 2024 na cidade de Cali, na Colômbia.

O que é a COP16 da CBD?

A Conferência das Partes (COP) é o órgão decisório máximo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e se reúne a cada dois anos. A CBD foi assinada na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992 e hoje tem 196 países signatários. Seus objetivos são “a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos”.

Durante a COP15 em 2022, foi adotada o Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, também conhecida como Plano de Biodiversidade. Seu objetivo é “catalisar, possibilitar e galvanizar ações urgentes e transformadoras por parte dos governos e autoridades subnacionais e locais, com o envolvimento de toda a sociedade, para deter e reverter a perda de biodiversidade”. Orientado para ações e resultados, ele “visa orientar e promover, em todos os níveis, a revisão, o desenvolvimento, a atualização e a implementação de políticas, objetivos, metas e estratégias nacionais de biodiversidade e planos de ação, além de facilitar o monitoramento e a análise do progresso em todos os níveis de forma mais transparente e responsável”. O Plano de Biodiversidade define 23 metas a serem atingidas até 2030.

Os acordos que devem resultar da COP16 são:

• Revisão do status da implementação da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal
• Atualizações das Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (NBSAPs) pelos países
• Desenvolvimento da estrutura de monitoramento para as atualizações do Plano de Biodiversidade sobre mobilização de recursos
• Finalização de um mecanismo multilateral sobre o compartilhamento justo e equitativo de benefícios de informações de sequências digitais sobre recursos genéticos

Para a COP16, o governo anfitrião, a Colômbia, selecionou o tema “Paz com a Natureza”, destacando os vínculos entre conflito humano, violência, natureza e territórios. O tema também reconhece a atuação de comunidades indígenas, afrodescendentes e de trabalhadores rurais como “guardiões da biodiversidade”.

Como a urbanização e a biodiversidade estão relacionadas?

Algumas das 23 metas estabelecidas pelo Plano de Biodiversidade são particularmente relevantes para o trabalho do UN-Habitat, como a Meta 1, que visa planejar e gerenciar todas as áreas para reduzir a perda de biodiversidade; a Meta 2, que visa restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados até 2030; e a Meta 12, que visa melhorar os espaços verdes e o planejamento urbano para o bem-estar humano e a biodiversidade.

A biodiversidade, além de seu valor intrínseco, oferece uma série de serviços ecossistêmicos às cidades e aos territórios. Esses serviços são geralmente agrupados em quatro categorias: serviços de abastecimento (por exemplo, água doce, alimentos, recursos materiais e medicinais), serviços de regulação (por exemplo, controle do clima e da erosão, qualidade do ar, ciclo da água e polinização), serviços de apoio (por exemplo, formação do solo, reciclagem de nutrientes e fotossíntese) e serviços culturais (por exemplo, saúde mental e física, recreação e ecoturismo, valores espirituais e religiosos e valores estéticos). Todos esses serviços desempenham um papel fundamental na regulação das temperaturas e na disponibilidade de água e ar limpo para as cidades. Da mesma forma, um solo saudável favorece a segurança alimentar, mas também contribui para a redução do risco de desastres, principalmente ao reduzir deslizamentos de terra, enchentes e incêndios.

As cidades não estão isoladas das paisagens das quais fazem parte. Elas devem ser compreendidas em relação aos vínculos funcionais com seus territórios circundantes. A principal causa da perda de biodiversidade é a degradação do habitat, principalmente ligada a mudanças no uso do solo. Embora, em geral, essa mudança no uso do solo seja inicialmente de floresta para terra agrícola, a conversão secundária geralmente leva a usos urbanos e ao fenómeno de lock-in da infraestrutura. O planejamento urbano pode contribuir para a tomada de decisões preventivas que reduzam a expansão e evitem mais perdas de ecossistemas em áreas periurbanas. A abordagem dos vínculos urbano-rurais também pode promover uma abordagem territorial integrada aos fluxos e interdependências, sejam eles contíguos ou remotos, e melhorar os padrões de produção e consumo para reduzir seu impacto sobre os ecossistemas.

Além disso, as ações tomadas no tecido urbano podem ajudar a melhorar a conectividade biológica e atenuar alguns dos efeitos causados pela fragmentação do habitat natural. Por exemplo, as cidades podem restaurar ecossistemas em áreas degradadas, como margens de rios. Elas também podem tomar decisões baseadas em evidências sobre a seleção e a distribuição de espécies para promover a polinização e melhorar a conectividade entre as áreas verdes. Essas intervenções também podem proporcionar às populações humanas uma melhor qualidade de vida em termos de redução do calor e de ar mais limpo. Os espaços públicos também são um ponto de entrada estratégico para a repermeabilização do solo, o que pode reduzir as inundações.

Como acontecerá a participação do ONU-Habitat na COP16?

A COP16 da CBD será um importante espaço de defesa para que o ONU-Habitat fortaleça seu mandato de promover cidades biodiversas, que foi formalizado em 2023 após a resolução HSP/HA.2/Res.4 sobre cidades biodiversas e resilientes: integração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos no planejamento urbano e territorial, adotada na Segunda Assembleia da ONU Habitat. A delegação do ONU-Habitat será composta por funcionários globais e regionais, incluindo o escritório dos países andinos com sede em Bogotá, Colômbia.

Agenda de sessões e eventos paralelos que o ONU-Habitat sediará ou dos quais participará durante a COP16.

Ferramentas da ONU-Habitat

Conforme determinado pela resolução, a UN-Habitat está desenvolvendo um componente de um kit de ferramentas para promover cidades biodiversas:

Hotspot Spotlight

Criada em conjunto com a Universidade da Pensilvânia, essa ferramenta projeta geoespacialmente o risco de mudanças no uso da terra, perda de biodiversidade e mudanças climáticas até 2050 e fornece uma base de evidências para a tomada de decisões sobre onde e como desenvolver. Com base em dados de código aberto, ela usa algoritmos de IA e aprendizagem profunda para estimar essas probabilidades para qualquer área metropolitana em uma resolução de 30m2. Seu mapa graduado de “semáforos” indica os riscos combinados de desenvolvimento em uma determinada área: O “vermelho” sugere a preservação do ecossistema, enquanto o “verde” sugere a conversão com menos danos ao planeta e às pessoas, e o “amarelo” sugere cautela. O processo de desenvolvimento da ferramenta recebeu um apoio importante do governo da Costa Rica, onde foi feita a verificação de campo e onde foi realizada uma Reunião do Grupo de Especialistas em julho de 2024 para discutir a aplicabilidade e coletar feedbacks, com uma atenção especial dada à necessidade de mecanismos de colaboração suprajurisdicional quando se trata de gerenciar adequadamente os ecossistemas, como florestas urbanas ou periurbanas ou rios urbanos.

Espaço público:

A Equipe de Espaço Público adaptou uma de suas principais ferramentas, a avaliação do espaço público em toda a cidade, e adotou uma abordagem específica para integrar uma perspectiva de biodiversidade. Essa ferramenta ajuda os governos locais a avaliar a rede, a distribuição, a acessibilidade, a quantidade e a qualidade de seus espaços públicos por meio de abordagens participativas. Por meio de sua aplicação, as cidades podem entender o estado de seus espaços públicos, especificamente a rede, a distribuição, a acessibilidade, a quantidade e a qualidade de seus espaços públicos e, agora, com a adaptação para a perspectiva da biodiversidade, a ferramenta também fornecerá informações sobre a riqueza ecológica e a conectividade biológica dos espaços públicos. Com isso, os governos locais poderão ter informações para a tomada de decisões relacionadas às estratégias de arborização para aumentar o valor ecológico desses espaços e às estratégias de conectividade para aumentar a rede verde, incluindo margens de rios e áreas verdes.

Vínculos urbano-rurais

A thematic report on biodiversity mainstreaming by local and subnational governments was a contribution to CBD COP15. Managing Urban-Rural Linkages for Biodiversity: Integrated Territorial Approach (Abordagem Territorial Integrada) aborda os fluxos urbano-rurais de longa distância de bens e serviços com governança “baseada em fluxo” e também territorial das ligações urbano-rurais. Ele destaca o papel fundamental dos governos locais e subnacionais na proteção e no aprimoramento da biodiversidade e no cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais de biodiversidade.

Rede BiodiverCities

Na América Latina e no Caribe, o ONU-Habitat está colaborando com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Instituto Humboldt de Recursos Biológicos para fortalecer as atividades relacionadas à Rede BiodiverCities, que oferece às cidades membros oportunidades de capacitação, aprendizagem entre pares e uma atenção especial às oportunidades de financiamento para a incubação de projetos.

O ONU-Habitat espera contribuir para as discussões e negociações na COP16 por meio de sua experiência urbana e territorial. Também espera consolidar alianças e parcerias em trabalhos relacionados à biodiversidade urbana.